O tempo de licença do trabalho a que o pai e a mãe têm direito com o nascimento de um filho.
Em Portugal existem a licença parental inicial (que pode ser partilhada entre os dois progenitores e tem um período exclusivo para a mãe e outro para o pai), a licença parental exclusiva do pai e o subsídio parental pago pela Segurança Social durante essas licenças. A licença inicial dura 120 ou 150 dias seguidos: com 120 dias o subsídio é de 100 % da remuneração de referência e com 150 dias é de 80 % (se os dois partilharem a licença, há 30 dias extra). Há 42 dias obrigatórios para a mãe a seguir ao parto e 28 dias obrigatórios para o pai: sete seguidos logo a seguir ao nascimento e os outros 21 durante as 6 semanas obrigatórias da mãe, em blocos de pelo menos 7 dias. O empregador é informado por escrito nos 7 dias seguintes ao nascimento e o subsídio pede-se à Segurança Social até seis meses depois do parto. Os valores e as regras mudam, conferir a versão em vigor.
Fonte: gov.pt, Ter uma criança: licença e subsídio parental (atualizado a 04/09/2026) — https://www.gov.pt/guias/ter-uma-crianca/licenca-parental