A consulta do SNS onde um casal com dificuldade em engravidar começa o estudo e é encaminhado.
É a porta de entrada para a procriação medicamente assistida no SNS. Segundo a circular da ACSS de 2023, a mulher é admitida à consulta sem limite de idade, desde que referenciada pelo médico de família ou pelo médico que a acompanha. Os limites de idade (menos de 42 anos para a inseminação e menos de 40 para a fertilização in vitro) aplicam-se depois, às técnicas e não à consulta. O ponto de partida é uma conversa com o médico de família ou o ginecologista. As regras mudam: conferir a versão em vigor.
Fonte: ACSS, Circular Normativa n.º 7/2023 — https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/11/Circular-Normativa-7_230403.pdf (confirmar se há circular ACSS mais recente com os critérios de idade da PMA: esta é de 2023)