Conjunto de técnicas médicas que ajudam a conseguir uma gravidez quando não acontece naturalmente.
Inclui a inseminação intrauterina e a fertilização in vitro, entre outras. Em Portugal é regulada por lei e pode ser feita em centros públicos (SNS) e privados. Para o acesso no SNS há regras de idade e de número de ciclos: segundo a circular da ACSS de 2023, a mulher tem de ter menos de 42 anos para a inseminação e a indução da ovulação e menos de 40 para a FIV e a ICSI, com um máximo de 3 ciclos de inseminação e de 3 de FIV/ICSI por casal ou mulher (as regras mudam, conferir a versão em vigor). O ponto de partida é a consulta com o médico de família ou o ginecologista, que referencia para a consulta de apoio à fertilidade.
Fonte: ACSS, Circular Normativa n.º 7/2023 (acesso a PMA no SNS) — https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/11/Circular-Normativa-7_230403.pdf ; CNPMA, perguntas frequentes — https://www.cnpma.org.pt/cidadaos/Paginas/faqs.aspx